Perguntar
Fechar

Menor de idade pode fazer tratamento para engravidar sem autorização dos pais?

Dra. Nicole Geovana
Dra. Nicole Geovana
Medicina de Família e Comunidade

Não, menor de idade não pode fazer tratamento para engravidar sem autorização dos pais ou responsáveis.

De acordo com as recomendações gerais da FEBRASGO (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia), em situações consideradas de risco, como gravidez, e diante de procedimentos
de maior complexidade, como o tratamento para engravidar, é necessário ter a participação e o consentimento dos pais ou responsáveis.

Menores de idade de ambos os sexos têm direito a educação sexual, sigilo sobre sua atividade sexual, acesso e disponibilidade gratuita do teste de HIV, métodos anticoncepcionais e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva.

A pessoa menor de idade possui o direito de ir em consulta médica sozinha e ter suas informações sob sigilo do profissional de saúde.

No entanto, o tratamento para engravidar necessita de autorização dos pais ou responsáveis.