Menor de idade pode ir no médico sem estar acompanhado/a pelo/a responsável?

Dra. Janyele Sales
Dra. Janyele Sales
Medicina de Família e Comunidade

Sim, menor de idade pode ir ao médico sem estar acompanhado pelo responsável. Menores de idade adolescentes já são considerados maduros para entenderem e cumprirem as orientações recebidas.

Em casos de urgência, o atendimento do menor também deve ser realizado, de maneira a garantir a maior segurança possível ao paciente. Depois disso, convém contactar os responsáveis o mais rápido possível.

Existe inclusive um consenso internacional em relação aos pacientes adolescentes entre 12 e 18 anos que garante a privacidade dos mesmos.

Em adolescentes na faixa dos 12 aos 15 anos incompletos, o atendimento pode ser realizado, devendo, se necessário, comunicar os responsáveis. Pré-adolescentes que procurem espontaneamente e sozinhos o serviço de saúde também podem ser atendidos, sendo que há a recomendação de se contactar os responsáveis.

Contudo, vale ressaltar ainda que o artigo 74 do Código de Ética Médica, garante o total sigilo as informações da consulta do menor de idade, ou seja, é vedado ao médico revelar informações do paciente menor de idade adquiridas durante a consulta médica, mesmo que seja aos seus pais ou responsáveis legais, desde de que o menor tenha capacidade de discernimento e a não revelação não traga prejuízos ao paciente.

O menor de idade também pode estar acompanhado por um outro cuidador, como tia, avó, irmã, babá. Nesses casos, se o médico desconfiar de atitudes omissas ou de maus tratos à criança ou ao adolescente, é o seu dever notificar os fatos ao Conselho Tutelar.

Há ainda a recomendação de que no atendimento médico de pessoas de qualquer idade desacompanhadas (menores ou maiores de 18 anos), durante o exame físico, o médico esteja acompanhado de outro profissional de saúde.