Menor de idade pode ir no médico sem estar acompanhado pelos pais ou responsáveis?

Sim, menor de idade pode ir ao médico sem estar acompanhado pelo responsável. Menores de idade adolescentes já são considerados maduros para entenderem e cumprirem as orientações recebidas.

Em casos de urgência, o atendimento do menor também deve ser realizado, de maneira a garantir a maior segurança possível ao paciente. Depois disso, convém contactar os responsáveis o mais rápido possível.

Existe inclusive um consenso internacional em relação aos pacientes adolescentes entre 12 e 18 anos que garante a privacidade dos mesmos.

Em adolescentes na faixa dos 12 aos 15 anos incompletos, o atendimento pode ser realizado, devendo, se necessário, comunicar os responsáveis. Pré-adolescentes que procurem espontaneamente e sozinhos o serviço de saúde também podem ser atendidos, sendo que há a recomendação de se contactar os responsáveis.

Contudo, vale ressaltar ainda que o artigo 74 do Código de Ética Médica, garante o total sigilo as informações da consulta do menor de idade, ou seja, é vedado ao médico revelar informações do paciente menor de idade adquiridas durante a consulta médica, mesmo que seja aos seus pais ou responsáveis legais, desde de que o menor tenha capacidade de discernimento e a não revelação não traga prejuízos ao paciente.

O menor de idade também pode estar acompanhado por outro cuidador, como tia, avó, irmã, babá. Nesses casos, se o médico desconfiar de atitudes omissas ou de maus tratos à criança ou ao adolescente, é o seu dever notificar os fatos ao Conselho Tutelar.

Há ainda a recomendação de que no atendimento médico de pessoas de qualquer idade desacompanhadas (menores ou maiores de 18 anos), durante o exame físico, o médico esteja acompanhado de outro profissional de saúde.